Apoio à fiscalização – ARTESP

Em 2002 foi criada a ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, e desde então, a SYSTRA tem atuado ininterruptamente em seu apoio, fazendo desde análises documentais até inspeções permanentes de campo.

O DESAFIO

Como é de conhecimento geral, os recursos públicos são muitas vezes insuficientes para garantir a realização dos investimentos necessários em diversos setores, em especial o de infraestrutura.

Ciente dessa situação, em 1998 o Governo do Estado de São Paulo iniciou o Programa de Concessões Rodoviárias com o objetivo de repassar à iniciativa privada a administração de importantes corredores rodoviários por meio de contratos de concessão e, mais recentemente, também por meio de Parcerias Público-Privadas, as famosas PPP.

Desde então, foram firmados vários contratos com empresas que, em troca da cobrança da tarifa de pedágio, assumiram a responsabilidade de fazer a manutenção e também a ampliação de diversos corredores, por onde passa grande parte da riqueza nacional. Surgia então uma nova tarefa ao Poder Público: fiscalizar as empresas concessionárias para verificação do cumprimento das obrigações assumidas.

Em 2002, foi criada a ARTESP, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, com esse papel. Com uma estrutura reduzida, identificou-se a necessidade de contratação de empresas especializadas que pudessem apoiar a ARTESP nessa importante tarefa.

Nossa Missão

Desde 2002, ou seja, no mesmo ano de criação da Agência Reguladora, temos atuado ininterruptamente no apoio à ARTESP para a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais, realizando diversas atividades, desde análise documental a inspeções permanentes de campo como o objetivo de manter a ARTESP permanentemente informada a respeito do cumprimento, ou não, das obrigações das concessionárias em relação especificações contratuais, normas vigentes, especificações técnicas, entre outras. Os serviços envolvem as seguintes atividades:

• Verificação de atendimento de diversos parâmetros de desempenho operacional, tais como tempos de atendimento em diversos tipos de serviços como socorro mecânico, socorro médico, tempos de cobrança e de fila em praças de pedágio, entre outros;
• Aferição dos dados de sensores de tráfego, como medida de atestar o correto cálculo do nível de serviço operacional das rodovias;
• Vistorias diurnas e noturnas para verificação das condições de conservação, suficiência e adequação da sinalização rodoviária e dos elementos de proteção e segurança;
• Identificação de problemas potenciais de segurança viária e análise de acidentes relevantes, com vistas a evitar sua repetição ou minimizar seus efeitos;
• Realização de serviços de acompanhamento das condições de conservação de rotina, desde a detecção de problemas até sua solução;
• Análise de projetos de engenharia de responsabilidade das concessionárias;
• Avaliação do desempenho ambiental das concessionárias, incluindo recuperação de passivos ambientais e das ações acerca de não conformidades da área ambiental;
• Inspeção de obras de artes especiais segundo os parâmetros de desempenho definidos pela ARTESP.

O ESSENCIAL DO PROJETO

Sabe-se que as melhores rodovias do país estão inseridas no Estado de São Paulo. Essa condição deve-se muito à atuação da ARTESP, que tem papel fundamental de fiscalização dos contratos de concessão rodoviária. Por meio de profissionais dotados das mais diversas qualificações, assumimos papel de grande importância nessa engrenagem, fornecendo informações precisas e permanentemente atualizadas, permitindo à Agência tomar conhecimento do desempenho das concessionárias, garantindo assim o sucesso do programa.